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O mercado de cartões de benefícios flexíveis já movimenta R$ 150 bi ao ano e permitindo às empresas liberarem ao trabalhador valores para...

Agora, em caso de empate, a decisão deve favorecer o contribuinte, com isso tem havido uma virada de jurisprudência na 1ª Turma, que...

O placar no plenário virtual que julga ADI 2446, proposta pela Confederação Nacional do Comércio, no momento é de 5x1 favorável à...

A partir do julgamento da “Exclusão do ICMS das bases do PIS e da COFINS”, surgiram as teses como a da “Exclusão do ISS das bases do PIS...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, discutirá em audiência pública na quarta (25), o PL 2541/21, que prevê a...